Termos de Uso

Aceitação dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis à utilização do site da Drogamix, mantido pela R. Mix Drogaria Ltda..

Ao acessar, navegar ou utilizar este site e suas funcionalidades, você declara estar ciente destes Termos de Uso e concorda em respeitar as condições aqui previstas, bem como a legislação brasileira aplicável.

Identificação da responsável pelo site

Para fins destes Termos, as referências a “Drogamix”, “nós” ou “nosso site” dizem respeito ao ambiente digital institucional mantido pela R. Mix Drogaria Ltda., salvo quando o contexto indicar expressamente outra situação.

Finalidade do site

O site da Drogamix possui finalidade institucional e informativa, sendo utilizado para apresentar a marca, sua estrutura, benefícios, modelo de licenciamento, canais de contato, acesso a ambientes relacionados à rede e outras informações de interesse de visitantes, associados, licenciados ou potenciais parceiros.

As informações apresentadas no site podem ser atualizadas, complementadas, substituídas ou removidas a qualquer momento, especialmente para refletir alterações comerciais, operacionais, estratégicas, legais ou institucionais.

Acesso e utilização do site

O acesso às áreas públicas do site é, em regra, livre e não exige cadastro. Algumas funcionalidades, páginas, formulários ou sistemas externos poderão solicitar informações adicionais ou possuir regras próprias de utilização.

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

• Utilizar o ambiente digital de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade.
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando preencher formulários ou solicitar contato.
• Não interferir indevidamente no funcionamento, segurança ou disponibilidade do site.
• Respeitar direitos autorais, marcas, conteúdos, sistemas e demais direitos de terceiros.
• Não utilizar o site para fins fraudulentos, ilícitos, abusivos ou que possam causar prejuízo à Drogamix ou a terceiros.

Condutas proibidas

Sem prejuízo de outras condutas vedadas pela legislação, não é permitido utilizar o site para:

• introduzir vírus, códigos maliciosos, scripts, programas ou outros elementos capazes de comprometer o funcionamento do ambiente digital;
• tentar obter acesso não autorizado a servidores, sistemas, bancos de dados, contas, áreas restritas ou recursos tecnológicos;
• reproduzir, copiar, extrair ou utilizar conteúdos do site de forma automatizada, massiva ou incompatível com estes Termos e com a legislação;
• utilizar nome, marca, identidade visual, materiais ou conteúdos da Drogamix para induzir terceiros a erro ou criar falsa associação;
• praticar atos que possam prejudicar a segurança, disponibilidade, reputação ou direitos da Drogamix, de seus licenciados, parceiros ou terceiros.

A identificação de uso abusivo ou contrário a estes Termos poderá resultar na adoção das medidas técnicas e jurídicas cabíveis.

Conteúdo e informações disponibilizadas

A Drogamix busca manter as informações do site claras e atualizadas. No entanto, determinados conteúdos possuem caráter geral, institucional ou informativo e poderão ser modificados sem aviso prévio.

Imagens, exemplos, ilustrações, simulações, descrições de benefícios, materiais promocionais, informações comerciais e demais conteúdos apresentados no site não devem ser interpretados isoladamente como proposta contratual definitiva ou garantia de resultado.

Interesse e contratação de licenciamento

O preenchimento de formulário, envio de mensagem, solicitação de contato, participação em apresentação comercial ou demonstração de interesse por meio deste site não implica, por si só, contratação, aprovação ou ingresso automático na rede Drogamix.

O eventual licenciamento dependerá de análise, negociação, cumprimento dos requisitos aplicáveis e formalização por meio dos instrumentos contratuais próprios.

Havendo divergência entre informações genéricas exibidas neste site e condições expressamente previstas em contrato ou documento comercial específico firmado entre as partes, prevalecerá o instrumento específico, observada a legislação aplicável.

Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os elementos presentes neste site, incluindo textos, marcas, logotipos, identidade visual, layout, ilustrações, fotografias, gráficos, materiais, vídeos, documentos, interfaces e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável ou utilizados mediante autorização.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença, transferência ou autorização ampla para utilização comercial desses ativos.

• É vedada a reprodução, alteração, distribuição, comercialização ou exploração indevida dos conteúdos sem autorização quando esta for legalmente necessária.
• O nome e os sinais distintivos da Drogamix não podem ser utilizados de maneira que sugira parceria, autorização, vínculo ou endosso inexistente.
• Utilizações permitidas por lei permanecem preservadas nos limites da legislação aplicável.

Links, formulários e serviços de terceiros

O site pode disponibilizar links ou integrações para plataformas, sistemas, formulários, redes sociais e ambientes mantidos por terceiros, inclusive para facilitar atendimento, inscrição, autenticação ou acesso a serviços relacionados.

Ao acessar um ambiente externo, o usuário poderá estar sujeito aos termos, políticas de privacidade, regras de segurança e condições estabelecidas pelo respectivo terceiro.

A presença de um link não representa, por si só, garantia ou responsabilidade integral da Drogamix sobre a disponibilidade, segurança, conteúdo ou práticas adotadas pelo ambiente externo.

Disponibilidade e funcionamento

A Drogamix busca manter o site disponível e funcional, porém poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores, problemas de telecomunicações, eventos de segurança, caso fortuito, força maior ou outras circunstâncias.

Funcionalidades poderão ser alteradas, suspensas ou descontinuadas quando necessário, observados os direitos eventualmente existentes em relações contratuais específicas.

Responsabilidades e limitações

Cada usuário é responsável pelo uso que faz das informações e funcionalidades disponíveis no site, bem como pelas decisões tomadas a partir de conteúdos de caráter geral ou institucional.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a Drogamix não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes exclusivamente:

• do uso indevido do site pelo próprio usuário ou por terceiros;
• de informações falsas, incompletas ou incorretas fornecidas pelo usuário;
• de falhas causadas por dispositivo, conexão, navegador ou sistema de terceiros;
• de indisponibilidades temporárias ou eventos fora do controle razoável da empresa;
• de conteúdo, políticas, serviços ou práticas de sites externos acessados por meio de links.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso deste site é realizado conforme a legislação aplicável e as informações apresentadas na Política de Privacidade da Drogamix.

Alterações destes Termos de Uso

Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento para refletir alterações no site, nas atividades da Drogamix, em requisitos legais ou em práticas operacionais.

A versão vigente estará disponível nesta página e apresentará a respectiva data de atualização. A continuidade da utilização do site após a publicação de uma nova versão estará sujeita aos Termos então vigentes, respeitada a legislação aplicável.

Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo as normas aplicáveis às relações civis, empresariais, digitais e à proteção de dados pessoais, conforme a natureza de cada relação.

Eventuais conflitos relacionados ao uso do site serão tratados conforme a legislação brasileira e as regras de competência aplicáveis ao caso concreto, sem prejuízo de disposições específicas previstas em contratos eventualmente firmados entre as partes.